1999-12-07 - CONTRATO 2713/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de actividades do desporto de alta competição no decurso do corrente ano.

1999-12-07 - CONTRATO 2713/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objecto a participação financeira na organização do campeonato do Mundo de Júniores que decorreu de 15 a 25 de Julho do corrente ano.

1999-12-07 - DESPACHO 24010/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia pelo prazo de um ano, o Lic. Manuel Ferreira Teixeira, para exercer funções no âmbito da assessoria económico-financeira, no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa. O despacho produz efeitos a partir de 15 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24022/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia, a licenciada Carla Gizela da Cruz e Silva, para realizar estudos na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação é feita por um ano prorrogável por iguais períodos e produz efeitos a 15 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24028/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia o licenciado Francisco Guedes Landeira para o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa e fixa o seu vencimento. A nomeação produz efeitos a 15 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24006/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina seja concedido ao Cavês Clube de Caça e Pesca, o exclusivo de pesca desportiva nos ribeiros de Cavês e de Moimenta, sitos na freguesia de Cavês, concelho de Cabeceiras de Basto.

1999-12-07 - DESPACHO 23992/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, Lígia Maria Batista Nunes Rosário Abreu Alves, para exercer as funções de secretária do gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Vitor Manuel da Silva Santos. O despacho produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24025/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia, o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessona Mauritti para execer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alberto de Sousa Martins, sendo para efeito, equiparado a adjunto de gabinete fixando a sua remuneração. A nomeação tem efeitos desde 25 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24023/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia, a licenciada Ana Isabel Castela Rodrigues, para execer assessoria na área das relações internacionais, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alberto de Sousa Martins, e fixa a sua remuneração. A nomeação produz efeitos a 15 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - CONTRATO 2718/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objecto o apoio financeiro à execução do plano de actividades desportivas levadas a efeito de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1999.