1999-12-06 - CONTRATO 2696/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do desporto (IND) e a Associação Desportiva Sanjoanense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de recuperação e beneficiação do Estádio Conde Dias Garcia.

1999-12-06 - DESPACHO 23949/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago no secretário-geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

1999-12-06 - DESPACHO 23951/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago no Chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Cândido Marciano da Silva.

1999-12-06 - DESPACHO 23952/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago nos dirigentes dos serviços e entidades autónomas do Ministério da Ciência e da Tecnologia.

1999-12-06 - DESPACHO 23940(99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Engº Luís Francisco Craveiro Lopes dos Reis para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Solos do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA).

1999-12-06 - DELIBERAÇÃO 907/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo na lic. Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho e Silva, para dirigir e orientar a actividade desenvolvida na Mansão de Santa Maria de Marvila.

1999-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1046/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior de saúde, especialista superior de medicina legal (áreas de biologia forense e toxicologia forense), técnica superior (áreas de consultadoria jurídica e gestão de recursos humanos e área de gestão de recursos financeiros e patrimoniais e de planeamento), técnica superior de biblioteca e documentação, técnico superior de serviço social, técnica superior de informática, (...)

1999-12-06 - DECLARAÇÃO 398/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público a aprovação de uma alteração de pormenor e respectivo registo ao Plano Director Municipal de Leiria, rectificado pela Resolução 84/95, de 04 de Setembro, DR.IS-B [204].