1999-12-04 - DESPACHO 23865/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães, no chefe de gabinete, engenheiro Fernando António Aires Ferreira. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 1999, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.

1999-12-04 - DESPACHO 23854/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza, a remuneração de um quinto do vencimento à licenciada Maria da Purificação Lopes de Carvalho, por acumulação de funções no Tribunal de Santo Tirso.

1999-12-04 - DESPACHO 23900/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca, Genoveva Maria Delfino Correia Pissaro Cardoso, para exercer funções de telefonista no gabinete do Ministro da Cultuta, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1999-12-04 - DESPACHO 23895/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, o engenheiro José Eduardo Rodrigues Barroso, para exercer funções de adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves.

1999-12-04 - DESPACHO 23893/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, o licenciado Jorge Manuel Viana Marques Barra, para exercer funções de adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves.

1999-12-04 - DESPACHO 23892/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que sejam pagas aos funcionários e agentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, as despesas relativas a aluguer de telefone domiciliário e impulsos telefónicos, que pela natureza das funções que exercem, o utilizem em assuntos de serviço.

1999-12-04 - DESPACHO 23891/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, o licenciado João António Lopes Rosa, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-04 - DESPACHO 23890/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento das respectivas despesas. O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-12-04 - DESPACHO 23882/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Isabel Maria de Sousa Lopes, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23894/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza a deslocação em serviço no País do pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves, assim como as despesas inerentes. Autoriza também a prestação de horas extraordinárias e de descanso semanal ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.