1999-12-03 - CONTRATO 2642/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal, tendo em vista a atribuição de uma contribuição financeira, ao referido Comité, destinada a comparticipar os jogos Mundias da Juventude, que decorrem de 11 d 19 de Julho de 1998.

1999-12-03 - DESPACHO 23608/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Cristina Paula Casal Baptista, assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1999-12-03 - DESPACHO 23724/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a lic. Carla Manuela de Matos Oliveira Flores, para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

1999-12-03 - DESPACHO 23644/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco, para exercer funções em regime de prestação de serviços, no gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernado Manuel dos Santos Gomes. Delega no Secretário-Geral do Ministério a competência para outorgar o correspondente contrato de prestação de serviços.

1999-12-03 - DESPACHO 23764/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Engª Maria Helena da Cunha Abecassis, para exercer funções no âmbito da Iniciativa Nacional para os cidadãos com necessidades especiais, no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-12-03 - DESPACHO 23754/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Carla Maria das Neves Marques, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-12-03 - DESPACHO 23730/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia António Manuel Soares Henriques, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

1999-12-03 - DESPACHO 23708/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Engº Fernando António Aires Ferreira, para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Engº António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-12-03 - DESPACHO 23709/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia a Drª Maria de Fátima Teixeira Martins da Silva Gonçalves, para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Engº António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-12-03 - PORTARIA 1283/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao municipio da Covilhã do edificio do ex-SLAT, destinado á instalação dos Serviços Administrativos Gerais e Turismo.