1999-12-02 - DESPACHO 23517/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral para exercer funções de assessora jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, e autoriza-a, nos termos legais, a acumular estas funções com as de docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A remuneração respectiva é equiparada ao vencimento dos adjuntos do Gabinete, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, acrescida do abono para despesas de representação e inclui os subsídios de férias, de (...)

1999-12-02 - DESPACHO 23502/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Adelaide dos Anjos de Figueiredo Marques Domingos, assistente administrativa principal da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o exercício de funções administrativas no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-12-02 - DESPACHO 23562/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Ana Isabel Salvação de Oliveira e Silva de Queiroz Nazareth, para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1999-12-02 - DESPACHO 23497/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o licenciado Joaquim Ramos dos Santos Pereira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vitor José Cabrita Neto. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-12-02 - DESPACHO 23423/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos a 25 de Outubro de 1999, Maria Antónia Rego Martins, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23438/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, o licenciado Mateus António Maniés Roque, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23554/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Joaquim Francisco Margalho Serrano, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-02 - DESPACHO 23388/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Maria Gracinda Rodrigues Mendes dos Santos, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Souso Correia.

1999-12-02 - DESPACHO 23412/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Maria Augusta da Cruz Pipa de Amorim e Silva, para apoio técnico no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23407/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita, com efeitos desde 26 de Outubro de 1999, o Técnico Tributário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.