Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras/categorias de técnico superior (áreas de consultadoria jurídica, de gestão financeira e de documentação e informação), técnico superior de serviço social (área de apoio e intervenção psicossocial), técnico superior de informática, operador de sistema, educadora de infância (área pedagógica, cultural e recreativa), técnico-profissional (área de relações públicas, informação e documentação), secretária-recepcionista (área de secretariado, recepção e atendimento de utentes), chefe de repartição, tesoureiro, assistente administrativo, telefonista, motoristas de ligeiros e de pesados, auxiliar administrativo e operador de reprografia do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):