1999-12-15 - DESPACHO 24673/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, destaca vários funcionários da Direcção-Geral do Tesouro, Direcção-Geral dos Impostos e Secretaria-Geral do Ministério das Finanças para o Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete, desde a data do presente despacho.

1999-12-15 - DESPACHO 24671/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, determina, ouvida a Caixa Geral de Depósitos, a requisição da licenciada Isabel Maria Gomes Soares de Moura, para exercer funções de assessoria técnica junto do seu Gabinete.

1999-12-15 - DESPACHO 24709/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia José Ribeiro Pires para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

1999-12-15 - DESPACHO 24710/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Destaca, a partir desta data, o licenciado Pedro Albuquerque de Matos Antunes Ferraz para o exercício de funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

1999-12-15 - DESPACHO 24695/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, na directora-geral do Gabinete de Gestão Financeira, Drª Maria Lucília Mendes da Silva Simões. Ficam ratificados todos os actos praticados pela mesma directora-geral no âmbito desta delegação desde 28 de Outubro de 1999.

1999-12-15 - DESPACHO 24694/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, no director-geral dos Serviços Judiciários, Dr. José Vítor Soreto de Barros. Ficam ratificados todos os actos praticados pelo mesmo director-geral no âmbito desta delegação desde 28 de Outubro de 1999.

1999-12-15 - DESPACHO 24693/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, no director do Centro de Estudos Judiciários, Dr. José Fernando Pereira Baptista. Ficam ratificados todos os actos praticados pelo mesmo director no âmbito desta delegação desde 28 de Outubro de 1999.

1999-12-15 - DESPACHO 24692/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, na directora-geral do gabinete de Estudos e Planeamento, Drª Ana Maria Pereira Vaz. Ficam ratificados todos os actos praticados pela mesma directora-geral no âmbito desta delegação desde 28 de Outubro de 1999.

1999-12-15 - DESPACHO 24689/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, no chefe de Gabinete, licenciado Nuno Luís Fernandes Calado. O presente despacho produz efeitos desde 28 de Outubro de 1999, considerando-se ratificados todos os actos praticados desde essa data.

1999-12-15 - DESPACHO 24691/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, no presidente do Instituto de Reinserção Social, Dr. João Alexandre Gonçalves Tavares de Figueiredo. Ficam ratificados todos os actos praticados pelo mesmo presidente no âmbito desta delegação desde 28 de Outubro de 1999.