1999-12-14 - RESOLUÇÃO 158/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Eng.º Carlos José Bento Nunes, vogal do conselho de administração do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.

1999-12-14 - DESPACHO 24496/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a lic. Maria Emília da Silva Carreiras, adjunta da Secretária Geral do Ministério da Saúde.

1999-12-14 - LOUVOR 949/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Ana Maria da Conceição Ferreira Valada, pela forma como desempenhou as suas funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-12-14 - DESPACHO 24495/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Guerreiro Paulino Vacas, Subdirectora-Geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

1999-12-14 - DESPACHO 24491/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Mário Martins Lopes, Chefe da Divisão de Refeitórios e Alimentação dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

1999-12-14 - DESPACHO 24490/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a Licenciada Maria de Fátima Guerreiro Paulino Vacas, do cargo de Vogal do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

1999-12-14 - DESPACHO 24471/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Dr. Nuno Luís Fernandes Calado, como representante do Ministério da Justiça, na Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timor Leste.

1999-12-14 - DESPACHO 24470/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o pedido de prosseguimento do processo de extradição para os Estados Unidos da América, do cidadão de nacionalidade norte-americana Luís Manuel Oliveira Júnior, condenado por crimes de associação criminosa, burla qualificada e emissão de cheques sem provisão.

1999-12-14 - DESPACHO 24463/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa, em quadro anexo ao presente despacho, o número de vagas para admissão, durante o ano de 1999, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.

1999-12-14 - DESPACHO 24460/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza a REFER, E.P. a tomar posse administrativa dos seus imóveis, constantes do mapa anexo ao presente despacho, considerados de utilidade pública, tendo em vista a realização de obras a efectuar na via férrea, no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.

1999-12-14 - RESOLUÇÃO 155/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Miguel Jorge Campos Cruz, gestor da Intervenção Operacional da Energia, o qual terá o estatuto de encarregado da missão.

1999-12-14 - RESOLUÇÃO 156/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Engº José Manuel Consiglieri Pedroso, coordenador da Comissão Coordenadora das Acções de Informação e Divulgação do Euro, que passará, por inerência, a coordenar a Comissão Euro (integrada no Conselho Superior de Finanças) e a presidir à Comissão para a Promoção e Adaptação das Empresas não Financeiras ao Euro.

1999-12-14 - DESPACHO 24458/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Jorge Maria Ramalho da Silva Ferreira, chefe de Divisão do Instituto do Consumidor.

1999-12-14 - DESPACHO 24457/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Futebol de Santarém.

1999-12-14 - RESOLUÇÃO 157/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga até 31 de Dezembro de 2000, a nomeação do Prof. Doutor Maximiano Alberto Rodrigues Martins, como Gestor do PEDIP II.