1999-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 1055/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a titulo excepcional para o ano de 1998 a admissão de 57 vigilantes da natureza/guardas da natureza, para o quadro de pessoal do Ministério do Ambiente. .

1999-12-16 - RELATÓRIO 54/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a informação estatistica sobre operações de crédito á habitação referente ao 3º trimestre de 1999.

1999-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 1057/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

São descongeladas a titulo excepcional, para o ingresso no quadro de pessoal do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, dois lugares de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior.

1999-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 1056/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

São descongeladas a titulo excepcional duas vagas de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior para o quadro de pessoal da Delegação Regional da Cultura do Alentejo, do Ministério da Cultura.

1999-12-16 - DESPACHO 24777/99 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Mantém válidas as disposições constantes do Despacho nº 4783/99 (2ª série) do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 56, de 8 de Março de 1999, que criou a comissão encarregue da coordenação técnica da elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional 2000-2006, bem como da respectiva negociação com a Comissão Europeia.

1999-12-16 - DESPACHO 24748/99 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa no Chefe do seu Gabinete, conselheiro de Embaixada João do Carmo Ataíde da Câmara.

1999-12-16 - DESPACHO 24747/99 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Álvaro Emanuel Franco de Lorena e Gama para exercer as funções de motorista da Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Drª Elza Pais.

1999-12-16 - DESPACHO 24746/99 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Regina Cláudia da Conceição Tralhão para exercer funções no Gabinete da Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Drª Elza Pais.

1999-12-16 - DESPACHO 24745/99 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Ivo da Silva, Chefe da Divisão de Estatística e Gestão Informática da Direcção Geral das Autarquias Locais.

1999-12-16 - DESPACHO 24781/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado António Santos Neves.