Resultados para o dia 1999-11-18
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Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira.
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Será suportada pela Secretaria Regional da Economia as despesas decorrentes da visita da missão empresarial de Cabo Verde aos Açores.
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Atribui à Câmara de Comércio e Indústria dos Açores uma comparticipação financeira, para fazer face aos encargos suportados por esta associação com a sua comparticipação na Expo 98.
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Atribui, no âmbito do Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores, um apoio financeiro, destinado à construção de uma unidade hoteleira na Vila da Povoação.
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Altera as alíneas a), b) e d) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro. (Estabelece as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos aplicáveis na Região).
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Classifica a Quinta da Estrela, sita no Caminho de Baixo, freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo, como imóvel de interesse público.
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Autoriza o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais a celebrar um novo acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António, na cidade da Horta, com vista à conclusão de obras de construção do edifício para jardim de infância respectivo equipamento.
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito à Sociedade Praia de Lobos - Empreendimentos Turísticos, SA, de uma parcela de terreno sita ao Aeroporto de Santa Maria, com vista à implantação de uma unidade hoteleira.
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Altera o modelo de ficha de inscrição no cadastro industrial, mandando proceder à actualização da informação relativa ao cadastro industrial da Região Autónoma dos Açores.
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