1999-10-15 - RECTIFICAÇÃO 2373/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica, completando, a lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, durante o 1º semestre de 1999, publicada no DR, 2ª Série, de 22.9.99.

1999-10-15 - CONTRATO 2056/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva, representado pelo respectivo director e a Associação Nacional de Treinadores de Futebol, representada pelo respectivo presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira à ANTF, de forma a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2057/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública e celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Atletismo tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2058/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2059/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2061/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Rugby, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2062/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2063/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO CONJUNTO 879/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define os procedimentos a adoptar e as entidades intervenientes nas operações de escrutínio eleitoral, para que o conhecimento e difusão dos resultados da eleição da Assembleia da República se processe com maior celeridade.

1999-10-15 - PORTARIA 1070/99(2serie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior de 1ª classe, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, constante do mapa anexo à Portaria nº 1175/91 de 20 de Novembro. A criação do lugar produz efeitos a 8 de Março de 1999.