1999-10-16 - PORTARIA 1075/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação João Carpinteiro, para os efeitos do nº 2 do artigo 158º do Código Civil - personalidade jurídica.

1999-10-16 - DESPACHO 19710/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Torna obrigatória a concessão de facilidades pelos proprietários, arrendatários ou, a qualquer título, possuidores ou detentores de terrenos, em que tenham de proceder a trabalhos de implantação e obras de assentamento do colector de águas residuais do Outeiro-Monte do Bicho, concelho de Tarouca, integradas na empreitada de concepção e construção da ETAR de Mondim da Beira.

1999-10-16 - CONTRATO 2084/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras, relativo ao financiamento destinada a obra de construção da piscina da Associação.

1999-10-16 - CONTRATO 2082/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Centro de Cultura e Desporto do Bairro Nossa Senhora da Conceição, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção de bancadas e muro de suporte do campo de futebol.

1999-10-16 - CONTRATO 2083/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Cristã da Mociedade, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de reconstrução do polidesporto do Centro de Férias de Foz do Arouce.

1999-10-16 - CONTRATO 2085/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Cultural de Vilarinho, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de conclusão da construção da sala polivalente da referida associação.

1999-10-16 - CONTRATO 2086/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Desportivo Carapinheirense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de iluminação do campo de futebol do citado clube.

1999-10-16 - CONTRATO 2087/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de Silvares, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de construção dos balneários do campo de jogos do referido grupo.

1999-10-16 - CONTRATO 2088/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de Sanzedo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a realização das obras de conclusão da construção e apetrechamento do pavilhão desportivo de Sarzedo.

1999-10-16 - CONTRATO 2089/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sport Clube da Lomba, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao apetrechamento e equipamento do pavilhão desportivo daquele clube.

1999-10-16 - CONTRATO 2090/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o União Sport Anobra, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obra de iluminação do campo polidesportivo ao ar livre do União Sport Anobra.

1999-10-16 - AVISO 15153/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 1999, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,086 11%.

1999-10-16 - AVISO 15154/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 1999, é de 2, 173 03%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2, 390 33%.