1999-10-18 - DESPACHO 19712/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Jorge Ayres Roza de Oliveira das funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-10-18 - DESPACHO 19720/99(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 1999, o licenciado Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues para a prestação de estudos legislativos e de outros trabalhos de carácter jurídico, no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Dinis.

1999-10-18 - PORTARIA 1076/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento do MEPLAT, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1999-10-18 - DESPACHO 19713/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, por um mês, o licenciado José Luis da Cruz Vilaça, para a realização de um estudo na área do direito do desporto, no gabinete do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, José Socrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-10-18 - PORTARIA 1079/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade médica de otorrinolaringologia, o qual é publicado em anexo.

1999-10-18 - DESPACHO 19760/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delegação de competências no Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos, da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. O presente despacho produz efeitos desde a data da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 197/, de 8 de Junho.

1999-10-18 - DESPACHO 19733/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delegação de competências, na Direcção do Instituto Nacional de Estatística, do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.