1999-10-14 - REGULAMENTO 16/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as regras relativas à valorização dos activos integrantes do património dos fundos de investimento mobiliário e cálculo do valor da unidade de participação.

1999-10-14 - CONTRATO 2053/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo tendo como objecto a concessão de uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades com a finalidade de desenvolver o desporto de alta competição que a Federação se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.

1999-10-14 - CONTRATO 2052/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo que a Federação se propõe levar a efeito no decurso do corrente ano.

1999-10-14 - RECTIFICAÇÃO 2350/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº 122/99 (2ª Série) publicada no DR., 2ª, 202 de 30 de Agosto de 1999 que atribuiu uma indemnização à viúva e aos filhos de Manuel Castro Fonseca, do Corpo Nacional da Guarda Florestal, vítima de homicídio. Assim, deve ler-se: "uma indemnização de 10.000.000$ a cada um."

1999-10-14 - CONTRATO 2051/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND), o Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e a Federação Portuguesa de Desporto para deficientes, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao custeio de despesas efectuadas no decurso do corrente ano com a preparação de 22 praticantes deficientes e da selecção nacional de basquetebol que se prevê venham a participar nos J (...)

1999-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 877/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Atribui ao Prof. Doutor Carlos Marques Pereira da Silva, enquanto presidente do Fundo de Estabilizção Financeira da Segurança Social, um subsídio mensal de residência, de valor correspondente a 50% da ajuda de custo diário que competirá ao funcionário com vencimento superior ao valor do índice 405x30 dias.

1999-10-14 - CONTRATO 2050/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada aos encargos da organização de todos os eventos internacionais realizados no decorrer do presente ano económico.

1999-10-14 - CONTRATO 2048/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Futebol Santa Clara, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de remodelação do pavilhão desportivo do referido Clube.

1999-10-14 - CONTRATO 2045/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e Câmara Municipal de Nisa, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção da piscina coberta municipal de Nisa.

1999-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 875/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica, área de laboratório, dos quadros de pessoal dos serviços dependentes do Instituto Português de Museus.