1999-10-14 - CONTRATO 2046/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reforça a comparticipação financeira estabelecida no contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Recreativo «O Vigor da Mocidade», tendo como objectivo a construção do pavilhão desportivo daquele grupo.

1999-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 878/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão de avaliação das porpostas e de acompanhamento dos respectivos trabalhos de construção das obras necessárias á melhoria das acessibilidades e das condições de segurança e estabilidade da barra do rio Douro constituída pelas seguintes personalidades: Professor Agostinho Ribeiro. Professor Daniel Bessa. Arquitecto Eduardo Souto Moura. Engenheiro Emílio Brogueira Dias. Engenheiro Joaquim Poças Martins. Engenheiro José Manuel Afonso Covas. Engenheiro Marcos Rita. Engenheiro Mário Fernandes. Pr (...)

1999-10-14 - CONTRATO 2044/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Monforte, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção da piscina coberta.

1999-10-14 - CONTRATO 2049/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Futebol «Os Marialvas», tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à instalação do pavimento desportivo no pavilhão propriedade do referido Clube.

1999-10-14 - CONTRATO 2047/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Centro de Cultura e Recreio de São Caetano, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do pavilhão desportivo e cultural do referido Centro.

1999-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 876/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Faz cessar as comissões de serviço dos seguintes delegados do ICEP: Na Alemanha: licenciado Eduardo Jorge Castel-Branco Souto Moura; No Brasil: licenciado José Carlos Sena Belo Megre; Na Noruega: licenciado Rui Manuel Boavista Vieira Marques. 2 - São nomeados, em comissão de serviço, delegados do ICEP nos postos que a cada um se indicam, os seguintes elemntos, que serão acreditados como conselheiros comerciais junto da Embaixada de Portugal no respectivo país: Alemanha: licenciado Rui Manuel Boavista Vieira (...)

1999-10-14 - REGULAMENTO 18/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Operações de estabilização de cotações - O presente regulamento aplica-se às operações susceptíveis de provocar efeitos estabilizadores nas cotações de valores mobiliários da categoria dos que sejam objecto de oferta pública de subscrição ou venda.

1999-10-14 - DESPACHO 19553/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho na Secretária-Geral do Ministério da Cultura, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.

1999-10-14 - PORTARIA 1064/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento dos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras do pessoal técnico de administração fiscal da Direcção-Geral dos Impostos .

1999-10-14 - PORTARIA 1065/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 15 de Março de 1999, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça constante do mapa anexo à Portaria n.º 1175/91 de 20 de Novembro, um lugar de técnico superior principal a extinguir quando vagar.