1999-10-14 - Resolução do Conselho de Ministros 120/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 73/95, de 1 de Agosto, sobre as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacto Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (SIMIAT).

1999-10-14 - Portaria 908/99 - Ministério da Defesa Nacional

Define a participação portuguesa na área da Austrália/Timor Leste da fragata Vasco da Gama. Produz efeitos desde 23 de Setembro de 1999.

1999-10-14 - Portaria 909/99 - Ministério da Defesa Nacional

Cria a equipa de ligação para a Austrália (ELIAUS), tendo em vista a ligação e coordenação com as forças australianas no sentido da implementação da força humanitária e de paz em Timor Leste. Produz efeitos desde 14 de Setembro de 1999.

1999-10-14 - Portaria 910/99 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Alcaria Ruiva, município de Mértola.

1999-10-14 - Portaria 911/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

1999-10-14 - Portaria 912/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

1999-10-14 - Portaria 913/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

1999-10-14 - Portaria 914/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

1999-10-14 - Portaria 915/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas na Escola Superior de Saúde Egas Moniz.

1999-10-14 - Portaria 916/99 - Ministério da Educação

Cria o curso de Técnico de Reparação e Manutenção de Embarcações de Recreio.

1999-10-14 - Portaria 917/99 - Ministério da Educação

Cria o curso de Técnico de Segurança e Salvamento em Meio Aquático.