1998-09-04 - DESPACHO 15746/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Lic. Pedro Alexandre martins Meneses das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, louvando-a pelo modo como exerceu essas funções. Produz efeitos desde 17 de Agosto de 1998.

1998-09-04 - DESPACHO 15745/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Leonor Dias Veloso da Ribeira das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, louvando-a pelo modo como exerceu essas funções. Produz efeitos desde 1 de Setembro de 1998.

1998-09-04 - DESPACHO 16389/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Engª Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas na alínea b) do número 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio.

1998-09-04 - PORTARIA 924/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

É criado no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-09-04 - DESPACHO 15752/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro, em comissão de serviço, o mestre António Demétrio Gervásio Lérias, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.

1998-09-04 - DESPACHO 15753/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal com a seguinte composição: Lic. Diamantino Pereira Marques, representante nomeado pelo Ministério das Finanças, que presidirá; Lic. Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira; Lic. Maria do Céu Costa, representante do Instituto do Consumidor; Lic. António Reis, representante da Associação Portuguesa de Seguradores; Lic. Rui Manuel Correia Pedras, representante da Associação das Empresas Gestoras de Fundos d (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15758/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Vila Praia de Âncora, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15757/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Vila Praia de Âncora, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15761/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município da Gafanha, com a seguinte composição: a) António Manuel Soares Nogueira de Lemos, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) Silvério Rafael Silvestre, chefe da Deleg (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15747/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que, por ocasião das festividades em honra de Nossa Senhora dos Milagres da Serreta, seja concedida tolerância de ponto no dia 14 de Setembro de 1998 aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central da Ilha Terceira.