1998-09-04 - Portaria 694/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria 525/95 de 1 de Junho, de acordo com o mapa publicado em anexo, na parte relativa ao grupo de pessoal de Enfermagem.

1998-09-04 - Portaria 695/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera os quadros de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede e delegação do Porto), aprovados pela Portaria 1028/93 de 14 de Outubro, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1998-09-04 - Portaria 696/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Altera o Regulamento do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos, aprovado pela Portaria 123/96 de 17 de Abril, na parte relativa à composição do referido conselho.

1998-09-04 - Decreto Regulamentar 20/98 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento de Avaliação Individual do Desempenho do Pessoal da Polícia Marítima (RAIDPPM), publicado em anexo.

1998-09-04 - Decreto Regulamentar 21/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o Regulamento do Serviço de Receptáculos Postais, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 8/90 de 6 de Abril.

1998-09-04 - Portaria 697/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a lista das entidades autorizadas (publicada em anexo) a adquirir directamente medicamentos veterinários.

1998-09-04 - Portaria 698/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz, à zona de caça associativa criada pela Portaria 617/94 de 14 de Julho.

1998-09-04 - Portaria 699/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos identificados em planta anexa, situadas na freguesia de Selmes, município de Vidigueira.

1998-09-04 - Portaria 700/98 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conceder o grau de doutor nos ramos de Arquitectura e Matemática.

1998-09-04 - Portaria 701/98 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, a ministrar o Curso de Relações Públicas, na respectiva unidade orgânica sito em Ponte de Lima, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo. Regula o acesso, funcionamento e número de vagas do referido curso.