1998-09-23 - Resolução da Assembleia da República 42/98 - Assembleia da República

Resolve defender a adopção de medidas de emergência para apoiar os agricultores portugueses.

1998-09-23 - Aviso 168/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção Única, de 1961, sobre Estupefacientes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 30 de Março de 1961.

1998-09-23 - Aviso 169/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter El Salvador depositado, em 11 de Junho de 1998, o instrumento de adesão da Convenção sobre as Substânicas Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 1971.

1998-09-23 - Aviso 170/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão da Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Fevereiro de 1971.

1998-09-23 - Aviso 171/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Lituânia depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988

1998-09-23 - Aviso 172/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Moçambique depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988.

1998-09-23 - Aviso 173/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Organização Mundial da Propriedade Intelectual acusado a recepção de notificação do Governo do Reino de Espanha retirando a declaração contida no seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)

1998-09-23 - Aviso 174/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas de 17 de Junho de 1998, o Governo das Ilhas Marshall depositou, em 2 de Junho de 1998, o instrumento de acessão à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, concluída em 17 de Junho de 1994.

1998-09-23 - Aviso 175/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que, de acordo com informação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da República da Croácia depositou, em 1 de Abril de 1998, o seu instrumento de ratificação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

1998-09-23 - Aviso 176/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público, de acordo com informação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo de Grenada depositou, em 22 de Junho de 1998, o seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).