Resultados para o dia 1998-08-18
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1998-08-18 -
DECLARAÇÃO
3/98/M -
SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E DA COORDENAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Publica a Conta Provisória da Região Autónoma da Madeira no período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1998.
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1998-08-18 -
CONTRATO
2/98 -
SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo á sede da Junta de Freguesia da Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
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1998-08-18 -
CONTRATO
1/98 -
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada.
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1998-08-18 -
CONTRATO
8/98 -
SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO
Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento destino final dos resíduos sólidos da ilha de Santa Maria.
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Nomeia a Comissão para apresentar medidas legislativas sobre a Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
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Altera o Decreto-Lei 86/98, de 3 de Abril que aprovou o regime jurídico do ensino da condução.
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Altera o Decreto-Lei 327/97, de 26 de Novembro, relativo à Zona de protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), no que respeita à futura redefinição da respectiva área, a qual havia sido definida pelo Decreto-Lei 280/94, de 5 de Novembro.
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Estabelece o regime de exercício de direitos do pessoal da Polícia Marítima.
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Estabelece disposições relativas às associações representativas dos municípios e das freguesias.
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Altera a Lei 7/93, de 1 de Março, que aprovou o Estatuto dos Deputados.
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