1998-07-28 - Portaria 443/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Descoberta do Rádio - Maria Curie».

1998-07-28 - Portaria 444/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Centenário do Nascimento de Ferreira de Castro».

1998-07-28 - Portaria 445/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 577/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Ajustamento do Esforço de Pesca).

1998-07-28 - Portaria 446/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 575/94, de 12 de Julho (aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura).

1998-07-28 - Portaria 447/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões, fixado pela Portaria nº 771/92, de 7 de Agosto, que passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

1998-07-28 - Decreto-Lei 234-B/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera o regime de recrutamento do pessoal especializado da representação permanente de Portugal junto da União Europeia.

1998-07-28 - Decreto-Lei 234-C/98 - Ministério da Educação

Regula o regime de instrução a aplicar aos processos de criação e de autorização de funcionamento de cursos e reconhecimento de graus académicos decorrentes da reestruturação dos curso do ensino superior politécnico resultante da alteração introduzida pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, nos artigos 13º e 31º da Lei de Bases do Sistema Educativo.