1998-07-27 - RESOLUÇÃO 17/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Dá o seu parecer favorável a todas as propostas de alteração apresentadas pela Assenbleia da República relativas à segunda alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

1998-07-27 - RESOLUÇÃO 16/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ananás.

1998-07-27 - RESOLUÇÃO 15/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Pronuncia-se, por iniciativa própria perante a Assembleia da República, sobre as propostas de Lei das Finanças Locais.

1998-07-27 - Portaria 431/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Determina a entrada em circulação de um bilhete-postal ilustrado reproduzindo a marca oficial da EXPO 98, pré-franquiado, válido para todo o mundo.

1998-07-27 - Portaria 432/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos "50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem".

1998-07-27 - Portaria 433/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do Certame Filatélico Internacional "Ambiente 98".

1998-07-27 - Portaria 434/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos "75 anos da INTERPOL".

1998-07-27 - Portaria 435/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do "Centenário do Nascimento de Bernardo Marques".

1998-07-27 - Portaria 436/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 578/94, de 12 de Julho, que aprovou o Regulamento de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Económico do Sector das Pescas - PROPESCA.

1998-07-27 - Portaria 437/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 579/94, de 12 de Julho, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Protecção de Zonas Marinhas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Económico do Sector das Pescas - PROPESCA.

1998-07-27 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 15/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Pronuncia-se, por iniciativa própria perante a Assembleia da República, sobre as propostas de Lei das Finanças Locais

1998-07-27 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ananás

1998-07-27 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 17/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Dá o seu parecer favorável a todas as propostas de alteração apresentadas pela Assembleia da República relativas à segunda alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores