Resultados para o dia 1998-06-25
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Cativa verbas nas dotações de despesa do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1998.
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Cede à Universidade dos Açores, por um período de três anos, prédio urbano, na freguesia de São Pedro para nele ser instalada uma Residência de Estudantes do Pólo Universitário de Ponta Delgada.
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Declara a utilidade pública urgente de parcela de terreno, com a área de 620 m2 a desanexar de prédio misto, sito à Ponte do Fogo - Norte, Estrada Municipal, na Ribeira Quente.
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Autoriza a aquisição, por ajuste directo, de 138 pneus e de 210 127 litros de gasóleo para a Administração Florestal de São Miguel.
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Autoriza a aquisição, por ajuste directo, de 4 000 sacos de cimentos e de 320 toneladas de asfalto para a Administração Florestal de São Miguel.
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Autoriza a cedência de dois lotes de terreno à Kairós, Cooperativa de Incubação de Iniciativa de Economia Solidária, sitos à Pranchinha e destinados à construção urbana.
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Aprova o orçamento, para 1998, das despesas a efectuar pelo Serviço Açoriano de Lotas, EP - Lotaçor.
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Autoriza o Conselho de Administração do Hospital de Ponta Delgada a proceder à abertura de concurso público internacional para fornecimento de mobiliário geral para o Hospital do Divino Espírito Santo.
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Fixa a quantidade de acções a alienar no âmbito da 3ª fase do processo de reprivatização da EDP - Electricidade de Portugal, S.A.
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1998-06-25 -
Portaria
358/98 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1256/95, de 24 de Outubro, na parte respeitante à carreira de técnico superior.
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