1998-06-02 - DESPACHO 9371/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia para a comissão de fiscalização da Companhia Nacional de Bailado, os seguintes elementos: Licenciada Isabel Maria de Assunção André de Moura Navega, presidente. Licenciado Carlos Frederico Pincarrilho de Moura Carvalho, vogal.

1998-06-02 - DESPACHO 9335/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Faz depender de autorização prévia, o recurso a instituições públicas ou privadas que, para além do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), realizem estudos, ensaios ou assessoria, no âmbito dos empreendimentos em que o MEPAT está envolvido, conforme Despacho 12251/97(2ªsérie), de 17 de Novembro, do referido Ministério.

1998-06-02 - DESPACHO 9355/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findo o destacamento do Lic. Francisco António Ferro, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1998-06-02 - DESPACHO 9345/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a Noruega, do seu nacional Trygve Olaf Petersen, pelo crime que lhe é imputado.

1998-06-02 - DELIBERAÇÃO 303/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Exonera a pedido da interessada, a lic. Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Lino, assessora da carreira técnica superior de serviço social, do cargo de chefe de divisão da Acção Social, em regime de gestão do corrente, do Centro Regional de Segurança Social do Algarve.

1998-06-02 - LOUVOR 230/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Amanibo Calu Bay Ibrabimo Mussá Nalá, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1998-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 375/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho intersectorial para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios relacionados com o aproveitamento civil das infraestruturas aeroportuárias de Beja, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado do Alentejo (PROALENTEJO). Define as entidades que integrarão o referido grupo de trabalho.

1998-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 373/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis, director da Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura.

1998-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 374/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza dois subempreiteiros contratados pela LISNAVE, S.A., a admitir trabalhadores estrangeiros para além da proporção prevista no nº 1 do artigo 2º do Decreto Lei 97/77, de 17 de Março (Regulamenta o direito ao trabalho em território português por parte de estrangeiros). Define os termos em que a referida admissão se irá processar.

1998-06-02 - DESPACHO 9362/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo Coelho Sampaio para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1998-06-02 - LOUVOR 233/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva a lic. Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Lino, chefe de divisão de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, no momento da cessação de funções, a seu pedido, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das mesmas.

1998-06-02 - DESPACHO 9361/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para o cargo de chefe do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Aplica-se à presente nomeação as alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.Efeitos a partir de 11.5.98

1998-06-02 - LOUVOR 232/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Maria Edite Penas da Silva Padeiro Nascimento, oficial administrativo principal da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, no momento da sua passagem à aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo de 39 anos de actividade neste Ministério, 20 dos quais nesta Secretaria-Geral

1998-06-02 - DESPACHO 9353/98 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa às "Máquinas.