Despacho 9361/98, de 2 de Junho
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 127, de 02.06.1998, Pág. 7577
- Data: 1998-06-02
- Diploma não vigente
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Sumário
Nomeia o lic. João António Fernandes Pedroso para o cargo de chefe do gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. Aplica-se à presente nomeação as alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.Efeitos a partir de 11.5.98
Aviso
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