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  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9344/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para Espanha, do cidadão de nacionalidade turca Huseyin Guclu, pelo crime que lhe é imputado.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9354/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Lic. Victor Manuel Candeias Dordio, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9352/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

    Designa a Engª Maria da Conceição Bento, directora de serviços da Qualidade, para substituir o director regional da Delegação Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, no período compreendido entre 8 e 12 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9328/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Cristina Alexandre do Nascimento Pereira para prestar apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Administração Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9327/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Lic. Maria de Lurdes da Silva de Paz Silvestre, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia e equipara-a a adjunta.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9326/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Nuno Miguel Nobre Ribeiro para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9325/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Lic. Alípio Marques Magalhães Fernandes, vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - RESOLUÇÃO 75/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a Direcção-Geral do Património a adquirir, mediante a celebração de um contrato de locação financeira, um imóvel em Paris, com dispensa de oferta pública.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - RESOLUÇÃO 74/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza a Universidade da Madeira a adquirir um prédio rústico e urbano, pelo montante de 160 000 000$, com dispensa de oferta pública.

  • Não tem documento Em vigor 1998-06-02 - DESPACHO 9370/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Ministro da Cultura na coordenadora da Comissão Instaladora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE).

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