1998-06-18 - DESPACHO 10184/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Exonera, a seu pedido, o Lic. João José de Mendonça Esteves da Silva das funções de representante do Ministério da Economia na Comissão Técnica do Sistema de Garantias (CTSG).

1998-06-18 - DESPACHO 10147/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Luís José de Carvalho Loução das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, louvando-o pela forma como exerceu essas funções. Produz efeitos desde 1 de Junho de 1998.

1998-06-18 - DESPACHO 10144/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Celso Manuel de Sousa Maurício para o cargo de Subdirector do Teatro Nacional de D. Maria II.

1998-06-18 - PORTARIA 577/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica da Fundação Frederic Velge.

1998-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 403/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José António de Mendonça Canteiro para o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna.

1998-06-18 - RECTIFICAÇÃO 1235/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão no Diário da República o Despacho 5751/98(2ª Série), de 19-Mar Diário da Republica 2ª Série n.º 82, de 7 de Abril de 1998, a pp. 4561 e 4562, rectifica-se que onde se lê «1.18 - [...] nos termos dos artigos 254º, e 225º do Regulamento do Imposto do Selo;» deve lêr-se «1.18 - [...] nos termos dos artigos 254º e 255º do Regulamento do Imposto do selo;», onde se lê «1.1.13 - (...) no n.º 1 do artigo 25º do mesmo Código;» deve ler-se «1.1.13 - [...] no n.º 1 do artigo 35º do mesmo (...)

1998-06-18 - DESPACHO 10199/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Maximino Oliveira, no director dos Serviços Administrativos, eng. Rui Jorge Girão Ovelheira Ferreira.

1998-06-18 - AVISO 9690/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Junho é de 3,649 89% a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 4,014 88%.

1998-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 404/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Proibe, entre 1 de Junho e 30 de Outubro de 1998, a prática de actos susceptíveis de constituirem factores de risco de incêndio florestal.

1998-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 405/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto para a realização da votação do referendo deve ser solicitada pelas entidades competentes, atarvés do respectivo governo civil.