1998-05-23 - DESPACHO 8679/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação das normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares de idosos - Despacho Normativo 12/98, de 25 de Fevereiro. Composição da comissão: - Lic. António Santos Luís, da Secretaria de Estado da Inserção Social, que coordenará; - Lic. Isabel Maria Saldida, da Direcção-Geral da Acção Social; - Lic. Maria Assunção Cruz, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo; - Engº Fernando Nuno Serro Costa e Si (...)

1998-05-23 - DESPACHO 8655/98(2ªserie) - COMPLEXO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES DESPORTIVAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, o Lic. Ramiro António Vieira Gomes Fernandes para o cargo de Director de Serviços do Complexo Desportivo do Jamor do CAAD - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1998-05-23 - DESPACHO 8654/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Rita Zélia Antunes Ferreira Chambina Torres das funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1998.

1998-05-23 - DESPACHO 8656/98(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real Viseu.

1998-05-23 - PORTARIA 513/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece personalidade jurídica à Fundação Cidade da Ammaia.

1998-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 347/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho intersectorial para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios relacionados com a criação de "Zonas de Localização Prioritária" para investimentos produtivos que funcionem como polos de dinamização económica capazes de promover/estimular o desenvolvimento sustentado e o aproveitamento das potencialidades das regiões mais desfavorecidas. Este grupo de trabalho é composto por um representante do Ministério das Finanças, dois representantes do Ministério (...)

1998-05-23 - DESPACHO 8676/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho para o estudo estatístico do trabalho de menores. O grupo de trabalho desenvolverá as suas actividades durante todo o período de execução do projecto - inquérito estatístico a realizar pelo Departamento de Estatística do ex-MQE -, o qual deve estar concluído até ao final de 1998. Composição do grupo de trabalho: - Director-Geral do Departamento de Estatística do ex-MQE, que coordenará; - Director-Geral das Condições de Trabalho; - Inspector-Geral do Trabalho; - Pr (...)

1998-05-23 - DESPACHO 8678/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de Trabalho para o acompanhamento da reforma da segurança social. Composição do grupo de trabalho: - Lic. João António Fernandes Pedroso, que coordenará, em representação do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; - Lic. Maria Luísa Torres Eckenroth Guimarães Severino Teixeira, em representação do Secretário Estado da Segurança Social e das Relações Laborais; - Lic. António Santos Luís, em representação do Secretário de Estado da Inserção Social; - Lic. José António Fonseca (...)

1998-05-23 - DESPACHO 8682/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o eng João Manuel Rodrigues Oliveira do cargo de vogal do Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira Serra (CINTERBEI) e nomeia o eng Rui Miguel Silva para o exercício das mesmas funções, tudo sob proposta da Câmara Municipal de Arganil.

1998-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 348/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento referente aos apoios a conceder na vertente FSE do Programa Operacional Iniciativa Comunitária pequenas e Médias Empresas (ICPME).