1998-05-02 - Portaria 276/98 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Altera a estrutura curricular dos cursos de licenciatura da Escola Naval. Revoga as Portarias n.os 19/91, de 10 de Janeiro, 986/91, de 27 de Setembro, e 769/93, de 3 de Setembro

1998-05-02 - Decreto Regulamentar Regional 10/98/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores e define os estabelecimentos de ensino nelas integrados.

1998-05-02 - Declaração 1/98/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e da Coordenação - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1997)

1998-05-02 - Portaria 276-A/98 - Ministério da Justiça

Altera os quadros de pessoal das Conservatórias do Registo Comercial do Porto e do Registo Comercial e Automóveis de Coimbra.

1998-05-02 - Portaria 276-B/98 - Ministério da Justiça

Aprova os quadros de pessoal de cada delegação da Registo Nacional de Pessoas Colectivas junto dos centros de formalidades das empresas e dos cartórios notariais dos Centros de Formalidades das Empresas de Lisboa, Porto e Coimbra.