1998-04-30 - DECLARAÇÃO 11/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 62/98, de 26 de Março, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-04-30 - RESOLUÇÃO 77/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adquire, para o domínio privado da Região, à empresa Stora Celbi, SA 987,2 hectares de terrenos rústicos, sitos na Ilha Terceira.

1998-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 121/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica à Região o Despacho Normativo 28/98 de 11 de Março, que aprova o Regulamento de concessão do Estatuto de Equiparado a Bolseiro.

1998-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 120/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços de saúde.

1998-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 119/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1997, de diversos serviços de saúde.

1998-04-30 - Resolução do Conselho de Ministros 58/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Concede uma contribuição, a título de donativo, para o FIAS - Foreign Investment Advisory Service no valor de USD 150.00, destinado a financiar o programa de actividades do FIAS no próximo triénio.

1998-04-30 - Declaração 1/98 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março no orçamento do Estado para 1998.

1998-04-30 - Decreto Regulamentar Regional 6/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova as normas de execução do orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 84/98, que altera a Lei orgânica do Instituto Nacional do Desporto, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998.

1998-04-30 - Declaração de Rectificação 9-B/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 11/98, de 24 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico da organização médico-legal e o âmbito material e territorial de actuação dos serviços médico-legais.