Declaração de Rectificação 9-A/98, de 30 de Abril
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 100/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-30.
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Data:
1998-04-30
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Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 84/98, que altera a Lei orgânica do Instituto Nacional do Desporto, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998.
Declaração de Rectificação 9-A/98
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 84/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas assinaturas, onde se lê «Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.»
deve ler-se «Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1998/04/30/plain-93409.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/93409.dre.pdf .
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