1998-03-30 - DESPACHO 5267/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do ex-Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira, e no secretário-geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, lic. Carlos Alberto de Faria.

1998-03-30 - DESPACHO 5250/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que sejam retiradas à Cacial - Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve as responsabilidades inerentes à gestão do uso da indicação geográfica protegida "Citrinos do Algarve", e que as mesmas sejam cometidas à UNIPROFRUTAL - União dos Produtores Hortofrutícolas do Algarve.

1998-03-30 - DESPACHO 5281/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o conselho consultivo do Instituto Português de Arqueologia (IPA): - Prof. Doutor Francisco Manuel Salgueiro Sande Lemos; - Prof. Doutor Jorge Manuel Alarcão e Silva; - Prof. Doutor José Eduardo Ribeiro do Rosário Mateus; - Dr. Claúdio Figueiredo Torres; - Prof. Doutora Maria Teresa Judice Gamito.

1998-03-30 - DESPACHO 5282/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Constitui a Comissão para a Regulamentação da Lei de Bases do Património Cultural Português, com a seguinte composição: - Dr. Vasco Valdez, do Instituto Português do Património Arquitectónico; - Dr. João Goulart Bettencourt, do Inventário do Património Cultural; - Engº António Monge Soares, do Instituto Português de Arqueologia; - Dr. Manuel Bairrão Oleiro, Instituto Português de Museus; - Engº José Manuel Costa, da Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema; - Dr. Braz de Oliveira, da Biblioteca Nacional; - Dra (...)

1998-03-30 - DESPACHO 5283/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Sara de Oliveira Franco Miranda para exercer funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos desde 15 de Março de 1998.

1998-03-30 - DESPACHO 5222/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o general José Rodrigues Tavares Pimentel, do cargo de governador militar de Lisboa.

1998-03-30 - DESPACHO 5223/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Produz efeitos desde 16 de Março de 1998.

1998-03-30 - DESPACHO 5233/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Suspende a Licença conferida à TAP - Air Portugal , S.A. para explorar serviços aéreos regulares na rota Lisboa - Telavive, até 31 de Dezembro de 1997.

1998-03-30 - DESPACHO 5232/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede à TAP - Air Portugal, S.A. licença para explorar serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Punta Cana.

1998-03-30 - DESPACHO 5268/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na secretária-geral do ex-Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira.