1998-03-31 - DESPACHO 5352/98 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 18 de Março de 1998, a licenciada Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, fixando o vencimento a auferir pela nomeada.

1998-03-31 - DESPACHO 5329/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 20 de Março, Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Cruz e Silva para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-03-31 - AVISO 5118/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal da Direcção Geral da Administração Pública relativa a 31 de Dezembro de 1997.

1998-03-31 - AVISO 5117/98(2ªserie) - COMPLEXO DE APOIO ÀS ACTIVIDADES DESPORTIVAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do ex-INDESP afecto ao Complexo de Apoio às Actividades Desportivas (CAAD), relativa a 31 de Dezembro de 1997.

1998-03-31 - DESPACHO 5367/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Rui Manuel Contente da Silva Marques das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

1998-03-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 7/98 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara ter sido rectificada a Lei nº 127-B/97 (Orçamento do Estado para 1998), publicada no Diário da República, 1ª série-A, nº 293 (2º suplemento), de 20 de Dezembro de 1997.

1998-03-31 - DESPACHO 5335/98 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Graciete de Jesus Garcia Loureiro para exercer funções no gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minoria Étnicas, Dr. José Leitão.

1998-03-31 - DESPACHO 5354/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o júri que, apreciará o currículo académico e profissional dos técnicos superiores da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, que manifestaram a vontade de transitar para a carreira de técnico economista, e é composto por: Prof. Doutor Luís Catela Nunes, presidente Lic. Carlos Manuel Frade, vogal Lic. Rui Feijó, vogal.

1998-03-31 - AVISO-EXTRACTO 5134/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe de Repartição de Finanças do Concelho do Fundão nos seus adjuntos: 1ª Secção - João Alberto Veiga Freire 2ª Secção - Francisco da Silva Amaro 3ª Secção - Fernando dos Santos Rodrigues.

1998-03-31 - DESPACHO 5353/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega na directora-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, a competência para conferir posse ao pessoal dirigente.

1998-03-31 - AVISO 5135/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Publica as tabelas da ADSE de cuidados de saúde, regime livre.