Constitui a Comissão para a Regulamentação da Lei de Bases do Património Cultural Português, com a seguinte composição: - Dr. Vasco Valdez, do Instituto Português do Património Arquitectónico; - Dr. João Goulart Bettencourt, do Inventário do Património Cultural; - Engº António Monge Soares, do Instituto Português de Arqueologia; - Dr. Manuel Bairrão Oleiro, Instituto Português de Museus; - Engº José Manuel Costa, da Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema; - Dr. Braz de Oliveira, da Biblioteca Nacional; - Dra. Madalena Garcia, do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo; - Dr. Luís Soares, do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual; - Dra. Isabel Costa, do Instituto de Arte Contemporânea; - Dr. Silvestre de Almeida Lacerda, do Centro Português de Fotografia; - Dra. Patricia Salvação Barreto, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura; - Dr. Tiago Rodrigues Bastos, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura; - Dr. Paulo do Espírito Santo, do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura. A Comissão inicia a sua actividade em 1 de Abril de 1998, pelo prazo de um ano.