1998-02-04 - DESPACHO 2166-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina, quais os lugares, em cada distrito escolar, que são excluídos da relação de vagas para o concurso ao quadro geral do 1º ciclo do ensino básico e para o concurso ao quadro único de educadores de infância dos jardins de infância da educação pré-escolar da rede pública do Ministério da Educação a realizar no ano lectivo de 1998-1999.

1998-02-04 - DESPACHO 2089/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir da data do presente despacho, o Dr. Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão do cargo de Subdirector-Geral do Desenvolvimento Regional.

1998-02-04 - DESPACHO 2079/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros no coordenador da comissão organizadora da reunião de Chefes de Estado e de governo dos países ibero-americanos.

1998-02-04 - DESPACHO 2078/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja instituído um fundo de maneio no valor de 5.000.000$ destinado a despesas decorrentes da preparação da Reunião de Chefes de Estado e de Governo dos Países Ibero-Americanos.

1998-02-04 - DESPACHO 2106/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado da Indústria e Energia.

1998-02-04 - DESPACHO 2105/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia no Director do gabinete de Estudos e Prospectiva Económica.

1998-02-04 - DESPACHO 2094/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por findos os trabalhos da Comissão para a Reforma da Execução das Penas e Medidas, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 1998.

1998-02-04 - DESPACHO 2091/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998, o licenciado Luis Manuel Biscaia Roda Reis, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1998-02-04 - DESPACHO 2088/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos a partir da data do presente despacho, a Dra. Teresa Maria da Silva Pais Zambujo do cargo de Directora-Geral do Desenvolvimento Regional.

1998-02-04 - AVISO 1659/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe de Repartição de Finanças do conselho de Albufeira nos seus adjuntos. Chefe da Secção de Tributação I, José Maria Pereira dos Santos Chefe da Secção de Tributação II, José Silvestre Tão Lindo Chefe da Secção de Justiça Tributária, Lucilia Maria Tomé Pequeno Pereira.