1998-02-03 - PORTARIA 118/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Planeamento e da Administração do Território, constante do anexo I ao Decreto-Lei nº 272/91 de 7 de Agosto.

1998-02-03 - DESPACHO 2018/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Dra. Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Autoriza a nomeada a exercer as actividades constantes do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 15 de Janeiro de 1998.

1998-02-03 - PORTARIA 120/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de arquitecto, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, constante do anexo I à Portaria nº 28/95, de 11 de Janeiro. Produz efeitos a partir de 1 de Março de 1997.

1998-02-03 - DESPACHO 2023/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais um ano a nomeação do Engº João Eduardo Augusto Paulo, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº João Gomes Cravinho.

1998-02-03 - DESPACHO 2020/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engº João Gomes Cravinho, a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal, durante o ano de 1998.

1998-02-03 - PORTARIA 119/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, constante do anexo à Portaria nº 1105/93 de 2 de Novembro.

1998-02-03 - DESPACHO 2017/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a extinção dos seguintes grupos de trabalho, louvando, pelo elevado mérito e competência, todos os seus membros, tendo em consideração a grande qualidade do trabalho efectuado: - Comissão de Estudo e Analise de Regulamentação do Processo Fiscal, criada pelo Despacho Conjunto A-10/97-XIII; - Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Leis Orgânicas do Ministério das Finanças, criado pelo Despacho 347/96-XIII; - Grupo de Trabalho relativo ao Documento Único de Cobrança, criado pelo Despacho 219/97-XIII (...)

1998-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 80/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da Dra. Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho no cargo de Directora-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento.

1998-02-03 - RECTIFICAÇÃO 198/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o quadro anexo ao Despacho Conjunto n.º 4/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1 de 2 de Janeiro de 1998.

1998-02-03 - CONTRATO 100/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a celebração de um contrato entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol.