Resultados para o dia 1998-02-27
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Nomeia a Prof. Doutora Maria da Glória Tavares Magalhães Ramalho para o cargo de Presidente da Comissão instaladora do Gabinete de Avaliação Educacional e a Lic. Maria Helena Aparício Gualberto dos Santos, para o cargo de vogal da comissão instaladora, que substitui a presidente nas suas ausências e impedimentos.
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1998-02-27 -
PORTARIA
233/98(2ªserie) -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor principal da carreira de geólogo, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro.
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1998-02-27 -
DESPACHO
3451/98(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS
Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, na Alta-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.
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Aprova o modelo de livrete de saúde para a Marinha, o Exército e a Força Aérea, publicado em anexo ao presente diploma.
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Autoriza a cessão a título definitivo, ao Instituto de Conservação da Natureza da moradia B-22, Vila Meã, Freguesia de Deilão, Conselho de Bragança, para instalação de um Centro de Apoio aos Estudos da Fauna e Flora, mediante compensação de 3 225 000$ a pagar no acto da assinatura do auto de cessão, ficando sujeita a reversão para o Estado.
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1998-02-27 -
DESPACHO
3454/98 -
DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
O Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Celestino Geraldes, delega competências nos Directores das Alfândegas de Lisboa e do Porto.
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Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto da Consevação da Natureza, do imóvel denominado <<Casa Florestal>>, moradia B-18, no lugar de Vilarinho, Freguesia de Espinhosela, no concelho de Bragança. A cessão opera-se mediante a compensação de 4 800 000$ a pagar no acto da assinatura da cessão, e fica sugeita a reversão para o Estado.
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