1998-12-09 - CONTRATO 8/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Salga, concelho de Nordeste.

1998-12-09 - Despacho Normativo 79/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., a publicar o Diário da República de 10 de Dezembro de 1998 em papel especial, de cor azul, bem como a republicar simbolicamente o texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

1998-12-09 - Portaria 1019/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, aprovado pela Portaria nº 599/96 de 21 de Outubro, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1998-12-09 - Portaria 1020/98 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria nº 905/95 de 18 de Julho (procede à distribuição entre as entidades interessadas das importâncias das taxas de realização das operações de bolsa e das taxas sobre operações fora de bolsa) fixando para o biénio de 1999-2000 as percentagens referidas nos respectivos nºs 1º e 5º.

1998-12-09 - Portaria 1021/98 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

Reconhece ao Refúgio Aboim Ascensão, institutição particular de solidariedade social, a capacidade para actuar como organismo da segurança social em matéria de adopção, na área relativa ao estudo e acompanhamento da situação social e jurídica da criança e do jovem e desenvolvimento das acções adequadas à definição do seu projecto de vida, com vista à adopção. Define a competência territorial da referida instituição, bem como o seu modo de articulação com o Centro Regional de Segurança Social de Faro. O Refú (...)

1998-12-09 - Despacho Normativo 80/98 - Ministério da Economia

Institui um programa de apoios financeiros, a conceder pelo Fundo de Turismo, à actividade das associações empresariais do sector do turismo.

1998-12-09 - Despacho Normativo 81/98 - Ministério da Economia

Institui um programa de apoios financeiros, a conceder pelo Fundo de Turismo, à actividade dos órgãos regionais e locais de turismo.

1998-12-09 - Portaria 1021-A/98 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria 53-A/98, de 4 de fevereiro, relativamente às taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).