1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 309/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998, do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Angra do Heroísmo, e do Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 310/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 311/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 312/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 313/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 314/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o novo preço maximo de venda ao público da gasolina sem chumbo.

1998-11-26 - RESOLUÇÃO 232/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para a selecção de armador/operador e dos navios com vista à adjudicação da prestação de serviços de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilha da Região Autónoma dos Açores.

1998-11-26 - Decreto Regulamentar 28/98 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, que estabelece o regime das reintegrações e amortizações.

1998-11-26 - Despacho Normativo 78/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Atribui subsídios a várias juntas de freguesia para instalação das suas sedes.

1998-11-26 - Decreto Regulamentar 29/98 - Ministério da Economia

Aprova a orgânica da Direcção Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC), serviço do Ministério da Economia, dotado de autonomia administrativa, responsável pela concepção, execução e avaliação da política de concorrência e das políticas sectoriais para o comércio e distribuição. Define os orgãos e serviços da DGCC e respectivas atribuições e publica em anexo o quadro de pessoal dirigente.

1998-11-26 - Decreto Regulamentar Regional 28-A/98/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera a orgânica do VII Governo Regional dos Açores, fixada pelo Decreto Legislativo Regional nº 29-A/96/A, de 3 de Dezembro e posteriormente alterada pelo Decreto Regulamentar Regional nº 1-A/98/A, de 28 de Janeiro, introduzindo um cargo de Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde, na dependência do Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-11-26 - Decreto Legislativo Regional 18-A/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 26-B/97/A, de 30 de Dezembro.

1998-11-26 - Decreto Regulamentar Regional 28-B/98/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Inspecção Regional do Trabalho e dispõe sobre a sua natureza, atribuições e funcionamento.