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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 312/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 313/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-11-26 - PORTARIA 85-A/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o número de lugares dos quadros de zona pedagógica dos ensinos básico (2º e 3º ciclos) e secundário. Revoga a Portaria nº 93/97, de 20 de Novembro.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 311/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 310/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 314-A/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro, alternadamente aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 308/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores, no Conselho Nacional da Toxicodependência.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - RESOLUÇÃO 231/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede a transferências de verbas no orçamento da Região para 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 309/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos para 1998, do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Angra do Heroísmo, e do Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-11-26 - DESPACHO NORMATIVO 314/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o novo preço maximo de venda ao público da gasolina sem chumbo.

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