1998-11-17 - DESPACHO 94/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a Associação "Aero-Clube da Ilha Terceira", freguesia de São Pedro, concelho de Angra do Heroísmo.

1998-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 134/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a terceira quantidade de acções a alienar na 2ª fase do processo de privatização da Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A. Reporta os seus efeitos à data da aprovação deste diploma.

1998-11-17 - Despacho Normativo 75/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Despacho Normativo 16/97, de 3 de Abril, que normaliza a 2ª série do Diário da República.

1998-11-17 - Portaria 977/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 1998-1999, novos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública.

1998-11-17 - Portaria 978/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Cria nos quadros de pessoal docente das escolas públicas do ensino especializado da música vários lugares, a extinguir quando vagarem.

1998-11-17 - Portaria 979/98 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 931/98, de 24 de Outubro, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de Licenciatura do ensino politécnico público.