1998-10-21 - DESPACHO 18138/98(2serie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 2 de Outubro de 1998, Maria José de Lima Domingues Bordalo do cargo de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos da Costa.

1998-10-21 - PORTARIA 1066/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 29 de Maio de 1993, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente, aprovado pela portaria 144/95, de 14 de Fevereiro, um lugar de assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-21 - DESPACHO 18132/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, Ana Patrícia Campos Aguiar Gameiro para desempenhar funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece a remuneração mensal da nomeada.

1998-10-21 - DESPACHO 18139/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998 e pelo período de um mês, José Pedro Oliveira da Silva Pinto para realizar trabalhos sobre meios de comunicação social, no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Estabelece a importância a pagar pela realização dos referidos trabalhos.

1998-10-21 - DESPACHO 18137/98(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jorge Manuel Dias do cargo de coordenador da Comissão de Acompanhamento Permanente da articulação dos planos, programas e acções dos diversos ministérios e departamentos da Administração Central, relacionados com a realização da EXPO 98 e com o Ano Internacional dos Oceanos.

1998-10-21 - DESPACHO 18136/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1998, a licenciada Susana Maria Martins Murteira para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. Estabelece a remuneração mensal da nomeada.

1998-10-21 - PORTARIA 1065/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 1998, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, constante do anexo XV ao Decreto Lei 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-10-21 - DESPACHO CONJUNTO 740/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao estudo das medidas de natureza organizacional, informática e legislativa indispensáveis à articulação entre os centros de emprego e os centros regionais de segurança social, mediante a transferência automática de informação em matéria de prestações de desemprego. Composição do grupo de trabalho: um representante de cada um dos seguintes organismos - - Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, que coordenará; Direc (...)

1998-10-21 - CONTRATO 1371/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de grandes jogos e respectiva iluminação e áreas de apoio.

1998-10-21 - DESPACHO 18134/98(2serie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, Sandra Cristina Segura Fernandes das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.