1998-01-02 - DESPACHO 69/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço, a Licenciado Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado de Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro.

1998-01-02 - DESPACHO 59/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia presidente da 3ª Secção (Urbanização e Edifícios) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o conselheiro engenheiro António Manuel Ribeiro.

1998-01-02 - DESPACHO 5/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), Brigadeiro António Bento Formosinho Correia Leal. Produz efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997.

1998-01-02 - DESPACHO 2/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a pedido da interessada e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998 a licenciada Aida Maria Antunes Martins Gonçalves do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1998-01-02 - PORTARIA 4/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro electroténico, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, constante do anexo I à Portaria 28/95, de 11 de Janeiro.

1998-01-02 - DESPACHO 3/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Comunica a intenção do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, de se deslocar à Bósnia-Herzegovina em 23 e 24 de Dezembro de 1997.

1998-01-02 - DESPACHO 4/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no Secretário Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Ernesto Mendes Batista Ribeiro.

1998-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 3/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, para exercerem , respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do Instituto dos Resíduos, o Prof. Doutor António Sarmento Lobato de Faria e o Mestre em engenharia Manuel Fernando Marques Inácio. Publica, em anexo, os "curricula vitae" dos nomeados.

1998-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 8/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação do período experimental do novo procedimento de certificação de incapacidade para o trabalho por situação de doença, à qual competirá igualmente a definição de medidas indispensáveis ao respectivo alargamento a nível nacional. A comissão, cujo coordenador será cooptado de entre os respectivos membros tem a seguinte composição: - Em representação do Ministério da Saúde: Lic. Vítor Manuel Borges Ramos, Lic. Ana Paula Brigham da Silva Ramal (...)

1998-01-02 - DESPACHO CONJUNTO 6/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA. a título de comparticipação nos custos de construção, três subsídios não reembolsáveis, um no valor de 250 600 000$ para apoio à construção nº 204 destinada ao armador português Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, SA e dois no valor de 266 390 000$ cada um, um para apoio à construção nº 215 destinada ao armador alemão ASTOR Scniffahrtgesellscaft mbh & Co. KG «HEINRICH J» e outro, para apoio à construção nº 216, destinada ao armador alemã (...)