1998-01-03 - DECLARAÇÃO 2/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Oleiros aprovou o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto e respectivo Regulamento, publicado em anexo.

1998-01-03 - DESPACHO 159/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda.

1998-01-03 - RESOLUÇÃO 2/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado António dos Ramos Domingos e Sousa coordenador-adjunto do PROALENTEJO e estabelece a remuneração do nomeado.

1998-01-03 - RESOLUÇÃO 1/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor José Carlos Zorrinho coordenador, do PROALENTEJO. Estabelece o vencimento do nomeado.

1998-01-03 - DESPACHO 155/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Mário da Silva Ribeiro Fernandes para prestar colaboração na realização de Estudos e Trabalhos na área da Comunicação Social, no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Produz efeitos a partir de 4 de Dezembro de 1997.

1998-01-03 - DESPACHO 157/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Henrique Figueiredo para prestar colaboração na área da informática no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1998-01-03 - DESPACHO 156/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Rui Ferreira da Fonseca para assegurar as tarefas de relacionamento com a imprensa no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.

1998-01-03 - PORTARIA 5/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta o ágio e o cambio médio, na liquidação de contribuições, impostos e taxas, que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

1998-01-03 - DESPACHO 166/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Engº Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva, no director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, engenheiro José Armindo Isidoro Cabrita.