1998-01-05 - DESPACHO 174/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Lic. Alexandre Alves de Figueiredo. Produz efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997.

1998-01-05 - DESPACHO 178/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de funções de Maria Irene Fernandes Pereira, secretária pessoal do gabiente do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Seixas da Costa. Produz efeitos a partir de 3 de Dezembro de 1997.

1998-01-05 - DESPACHO 181/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. João Agostinho de Almeida Santos, chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Produz efeitos a partir desta data (26.11.97).

1998-01-05 - DESPACHO 176/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa, secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

1998-01-05 - DESPACHO 204/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Fixa o montante da remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir da data da assinatura (97.12.09).

1998-01-05 - DESPACHO CONJUNTO 9/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a ANA - Navegação Aérea EP a celebrar um contrato de abertura de crédito em moeda nacional e estrangeira cujas condições constam de ficha técnica em anexo ao presente despacho conjunto.

1998-01-05 - DESPACHO 203/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita José Domingos Alves Romão dos Santos para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura.

1998-01-05 - DESPACHO 201/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca Carlos Manuel do Coito Baptista e José Rebelo dos Santos para exercerem funções de motorista no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura.

1998-01-05 - DESPACHO 182/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria José Pires dos Santos Taborda adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando Martins Vara. Produs efeitos a partir desta data (97.11.26).

1998-01-05 - DESPACHO 183/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Carla Sofia Pereira Portela para desempenhar funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna. Fixa o montante da remuneração anual da nomeada. Produz efeitos a partir desta data (97.11.26).