1998-01-13 - DESPACHO 768/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana Baldaque Lobo, para exercer o cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães.

1998-01-13 - DESPACHO 757/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor António Martins Mendes, Presidente do Conselho de Administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação.

1998-01-13 - DESPACHO 753/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza Mário Esteves a instalar na margem esquerda da Ribeira da Ferradosa, no lugar de Ribeira de Fraga, freguesia de Carrazeda de Montenegro, concelho de Valpaços uma truticultura de acordo com as condições constantes deste diploma.

1998-01-13 - DESPACHO 751/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Nuno José Miguel de Almeida Fontes, para prestar apoio técnico no âmbito da preparação da Terceira Conferência Ministerial para a Protecção das Florestas na Europa, no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Eng. Fernando Gomes da Silva. Define o estatuto remuneratório do nomeado.

1998-01-13 - DESPACHO 744/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Soares Pinto para exercer funções de motorista, no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Almedia Coelho. Produz efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997.

1998-01-13 - DESPACHO 691/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a nomeação do Lic. Fernando José Martins da Palma no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-01-13 - DESPACHO 752/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a atribuição de um subsídio aos agricultores com explorações situadas nos distritos de Setúbal e Portalegre, de acordo com os requisitos estabelecidos neste diploma, para minorar os efeitos da intempéries de Outubro e Novembro de 1997. Atribui ao INGA o pagamento do referido subsídio e à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a recolha de dados relativos aos produtores e respectiva transmissão ao INGA para efeito de atribuição do subsídio.

1998-01-13 - DESPACHO 695/98(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, do institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central na Região Autónoma dos Açores, nos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro e ao período da tarde do dia 31 do mês de Dezembro.

1998-01-13 - DESPACHO 693/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Fernando José Martins da Palma para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1998-01-13 - DESPACHO 767/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Magalhães.