1998-01-14 - PORTARIA 75/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o comando da Logistica do Exercito a celebrar um contrato com a Nato Maitenance and Suply Agency (NAMSA) para modernização dos carros de combate M60A3-TTS no âmbito do programa «recuperar o material recebido no âmbito do Tratado da CEE» no montante de 5.951.903.598$.

1998-01-14 - DESPACHO 868/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente a prestar horas extraordinárias em dias de descanso semanal, durante o ano de 1997.

1998-01-14 - DESPACHO 863/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Luís António Galo Miguel de Menezes para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 862/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Luísa Vieira de Sousa Gil para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 860/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. Armando Jorge Ferrão de Carvalho, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 859/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Engº Leonel Álvaro Torres Pereira Neves, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 858/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Maria Isabel Merry de Azevedo Pereira Alves Gouveia, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 856/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Maria Aurora dos Santos Sardinha, para exercer funções de Secretária Pessoal do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 855/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Maria Helena Fernandes de Brito Amaro, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guerreiro da Silva.

1998-01-14 - DESPACHO 826/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Considerando a variedade e a complexidade das questões que tornaram as tarefas de concepção e de elaboração do futuro modelo da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado morosas e difíceis, e o teor extremamente desenvolvido e complexo, do relatório «Perspectivas da Reforma da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado» determina, a prorrogação do mandato do grupo de trabalho constituído pelo Despacho 1208/97(2ªSÉRIE) do MF de 10-Mar,por mais três meses e a substituição da Lic. Ana Paula Dourado, e refor (...)