1998-01-15 - DESPACHO 921/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Francisco Abílio Vieira e Sousa, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes.

1998-01-15 - DESPACHO 963/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo no respectivo Chefe de Gabinete.

1998-01-15 - DESPACHO 918/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rita Zélia Antunes Ferreira ChambinoTorres, Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes.

1998-01-15 - DESPACHO 962/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, no respectivo Chefe de Gabinete.

1998-01-15 - DESPACHO 919/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Manuel Bouça Vitório, como representante do membro do Governo responsável pela área da juventude na Comissão Nacional do SAJE (Sistema de Apoio a Jovens Empresários).

1998-01-15 - DESPACHO 923/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, no respectivo Chefe de Gabinete.

1998-01-15 - DESPACHO 965/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dà por finda a colaboração do Lic. Feliciano José Capela do Carmo Reis, a seu pedido, no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-15 - DESPACHO 982/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera Maria Teresa Fernandes Lopes dos Santos, a seu pedido, das funções de Secretária Pessoal do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-15 - DESPACHO 916/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia José António Santos Gouveia, para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-01-15 - AVISO-EXTRACTO 688/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece o calendário de pagamento dos vencimentos, pensões e subsídios referentes aos vários Ministérios em anexo ao presente aviso.