1997-09-04 - DECLARAÇÃO 189/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica a Declaração nº 148/97(2ª série) do Secretário de Estado da Administração Educativa, que rectifica o Despacho nº 3485/97 (2º série) da mesma entidade, relativo à composição do júri do Programa de Preservação e Salvaguarda do Património Escolar. Assim onde se lê "Despacho nº 485/97(2ª série)" deve ler-se "Despacho nº 3485/97(2ª série)

1997-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 291/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova as normas que regulam a atribuição de apoio financeiro pelo Estado, no dominio das infra-estruturas, equipamentos e apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar, constantes do regulamento publicado em anexo.

1997-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 292/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o número de vagas para candidaturas à matrícula e inscrição no ano de 1997-1998, nos cursos de estudos superiores especializados em enfermagem, do ensino superior público, constantes de anexo.

1997-09-04 - RECTIFICAÇÃO 903/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o despacho 6380/97(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 193, de 22 de Agosto, na parte onde se lê «despacho nº 337/97-XIII» deve ler-se «despacho 6122/97(2ªSérie)»

1997-09-04 - DESPACHO 7084/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a composição do Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e dispôe sobre o seu funcionamento, prazo de instalação e pessoal dirigente.

1997-09-04 - DESPACHO 7083/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a transição de bens, constantes dos quadros publicados em anexo, para a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.

1997-09-04 - DESPACHO 7081/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez, para substituir, nas suas ausências e impedimentos o Ministro da Economia, Dr. Augusto Mateus, no periodo de 26 a 29 de Agosto de 1997.

1997-09-04 - DESPACHO 7052/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a Lic. Maria da Conceição Rodrigues Pereira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Pimpão, para substituir o chefe do Gabinete , no período compreendido entre 18 e 22 de Agosto de 1997.

1997-09-04 - DESPACHO 7053/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a Lic. Maria de Fátima Cruz da Silva Neves, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Pimpão, para substituir o chefe do Gabinete, no periodo compreendido entre 25 de Agosto e 5 de Setembro de 1997.

1997-09-04 - DESPACHO 7085/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a composição do Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo e dispõe sobre o seu funcionamento, prazo de instalação e pessoal dirigente.

1997-09-04 - DESPACHO 7086/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a composição do Conselho Regional Agrário da Direcção Regional de Agricultura do Algarve e dipôe sobre o seu funcionamento, prazo de instalação e pessoal dirigente.

1997-09-04 - PORTARIA 687/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, à Junta de Freguesia de Malpartida, do antigo posto da Guarda Fiscal,

1997-09-04 - DESPACHO 7049/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual do Banco CISF a favor do Banco de Fomento e Exterior, S.A. do financiamento bancário, no valor de 3 000 000 000$, que beneficiou do aval do Estado, prestado através do despacho 59/95-XII, de 29-Agosto do MF, em substituição. Autoriza a manutenção do aval do Estado ao referido financiamento, nas condições constantes da ficha técnica anexa, que substitui a anterior anexa ao despacho 59/95-XII, DE 29-Ago. Ficha técnica: Mutuário - Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A.R.L. (...)