1997-09-24 - Portaria 1009/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cingética da zona de caça associativa, concessionada pela Portaria n.º 254-EP/96, de 15 de Julho à Associação de Caçadores da Freguesia de Bucelas, situada no munícipio de Loures (processo nº 1370-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1010/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética da zona de caça associativa concessionada pela Portaria 254-GE/96, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores da Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, situada no município de Ourém (processo nº 1395-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1011/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa, concessionada pela Portaria 637/94, de 15 de Julho à Associação de Caçadores de Alcanede situada no município de Santarém (processo nº 1404-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1012/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias. a actividade cinegética na zona de caça associativa concessionada pela Portaria 640-Z/94, de Santa Catarina, situada no município das Caldas da Rainha (processo n.º 1509-DGF)

1997-09-24 - Portaria 1013/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa, concessionada pela Portaria n.º 668-J/93 de 15 de Julho, à Associação de Caçadores da Igreja Nova e Cheleiros, situada no munícipio de Mafra (processo n.º 1416-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1014/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malpica do Tejo e Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e concessiona até 31 de Maio de 2002 uma zona de caça associativa (processo 531-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1015/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, Rosário e Almodôvar, município de Almodôvar, e concessiona, até 15 de Julho de 2002, zona de caça associativa dos Mestres (processo nº 1895-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1016/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça social de Melgaço, situada no município de Melgaço, criada pela Portaria 528/92, de 23 de Junho (processo 824-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1017/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão, e concessiona até 11 de Março de 2003, uma zona de caça associativa (processo nº 1290-DGF).

1997-09-24 - Portaria 1018/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova e concessiona, até 1 de Julho de 2001, uma zona de caça associativa (processo 59-DGF).